1. Aceite dos termos
Ao acessar ou utilizar os serviços, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, deve interromper o uso.
2. Objeto do serviço
A Vupt Sistemas fornece tecnologia para cadastro, consulta de produtos, carrinho, pedidos, comunicação, entrega, gestão e outras funcionalidades apresentadas em cada aplicativo. Os recursos podem variar conforme a versão, o estabelecimento e a região.
3. Papel dos estabelecimentos parceiros
Em aplicativos personalizados, o estabelecimento identificado no app é responsável pela oferta comercial, produtos, preços, estoque, condições de pagamento, preparação, documentos, entrega, troca, cancelamento e atendimento do pedido. A Vupt Sistemas fornece a plataforma tecnológica e pode apoiar o suporte técnico.
4. Cadastro e segurança da conta
- as informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas;
- o usuário deve proteger senha, e-mail, aparelho e códigos de acesso;
- é proibido compartilhar credenciais ou usar conta de terceiro sem autorização;
- suspeitas de acesso indevido devem ser comunicadas ao suporte;
- a conta pode ser suspensa em caso de fraude, abuso, violação destes termos ou risco de segurança.
5. Produtos, preços, estoque e pedidos
Informações exibidas podem ser atualizadas pelo estabelecimento. A confirmação do pedido depende de estoque, preço, área de atendimento, horário e condições comerciais. Em caso de indisponibilidade ou divergência, o estabelecimento poderá contatar o usuário para substituição, ajuste ou cancelamento, respeitando a legislação aplicável.
6. Endereço, localização e entrega
O usuário deve informar endereço correto, referência e contato que permitam a entrega. O compartilhamento de localização é opcional quando oferecido e serve para indicar o ponto de entrega com maior precisão. Prazos são estimativas e podem variar por distância, demanda, clima, trânsito e operação do estabelecimento.
7. Uso permitido
É proibido usar o serviço para fraude, tentativa de acesso não autorizado, automação abusiva, engenharia reversa ilícita, código malicioso, violação de direitos, assédio ou qualquer finalidade contrária à lei.
8. Disponibilidade e atualizações
Podem ocorrer manutenções, falhas de conexão, indisponibilidade de serviços externos ou atualizações. A Vupt Sistemas busca manter o serviço estável, mas não garante funcionamento ininterrupto em todas as circunstâncias. Versões antigas poderão deixar de ser suportadas quando necessário à segurança ou compatibilidade.
9. Propriedade intelectual
Software, identidade visual da plataforma, código, interfaces, textos e elementos técnicos pertencem à Vupt Sistemas ou a seus licenciadores. Marcas, logotipos, catálogos e conteúdos comerciais dos estabelecimentos pertencem aos respectivos titulares. O uso do serviço não transfere direitos ao usuário.
10. Privacidade
O tratamento de dados é descrito na Política de Privacidade. O usuário também pode consultar a página de Exclusão de conta e dados.
11. Limites e responsabilidades
Cada parte responde por seus próprios atos. A Vupt Sistemas responde pela operação tecnológica nos limites aplicáveis, enquanto o estabelecimento parceiro responde pela relação comercial e execução do pedido. Nenhuma disposição limita direitos obrigatórios do consumidor ou responsabilidades que não possam ser excluídas por lei.
12. Alterações
Os termos poderão ser atualizados para acompanhar mudanças legais, técnicas ou funcionais. A versão vigente e sua data estarão disponíveis nesta página.
13. Lei aplicável e contato
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Controvérsias serão tratadas pelo foro legalmente competente, preservados os direitos do consumidor.
Dúvidas: vuptsistemas@gmail.com.